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Conteúdo Programático
Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos
- Tipologia textual
- Ortografia oficial
- Acentuação gráfica
- Emprego das classes de palavras
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Sintaxe da oração, do período e da colocação
- Pontuação
- Concordância nominal e verbal
- Regência nominal e verbal
- Semântica
- Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento
Informática
- Noções de sistema operacional (Windows)
- Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 365)
- Redes de computadores
- Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
- Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome)
- Programas de correio eletrônico (Outlook e Mozilla Thunderbird)
- Sítios de busca e pesquisa na Internet
- Grupos de discussão e Redes sociais
- Computação na nuvem (cloud computing)
- Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
- Segurança da informação e Procedimentos de segurança
- Noções de vírus, worms e pragas virtuais
- Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, e outros)
- Procedimentos de backup
- Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)
Geografia e História de Manaus
- Localização e limites
- Hidrografia
- População
- Aspectos políticos, administrativos, econômicos e culturais
- Pontos turísticos e Patrimônio cultural
- Clima e vegetação
- Ocupação geográfica
- História da cidade
Ética e Direitos Humanos
- Teoria geral dos direitos humanos: conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação
- Afirmação histórica dos direitos humanos
- Direitos humanos e responsabilidade do Estado
- Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
- Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969 - art. 1° ao 32)
- Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres
- Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio
- Lei Federal n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
- Lei Federal nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)
- Crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)
- Decreto Municipal nº 6.153/2025 - Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do município de Manaus
Direito Constitucional
- Princípios Fundamentais (artigos 1º ao 4º da CF/88)
- Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos
- Da organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/88)
- Da União (arts. 20 a 24 da CF/88)
- Dos Estados Federados (arts. 25 a 28 da CF/88)
- Dos Municípios (arts. 29 a 31 da CF/88)
- Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (arts. 37 a 41 da CF/88)
- Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/88)
- Defesa do Estado e das instituições democráticas (art. 136 a 144)
- Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso
Direito Penal
- Princípios básicos do direito penal
- Aplicação da Lei Penal. Lei penal no tempo e no espaço
- Teoria geral do crime: conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade; bem jurídico; tempo e lugar do crime; concurso de crimes e crime continuado; teoria do tipo
- Crime doloso e crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo
- Classificação jurídica dos crimes. Crimes comissivos e omissivos. Crimes de dano e de perigo
- Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível
- Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito
- Teoria geral da culpabilidade. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo
- Princípio de culpabilidade. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição
- Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação
Direito Processual Penal
- Prisão. Conceito, formalidades, espécies e mandado de prisão e cumprimento
- Prisão em flagrante
- Prova. Conceito, objeto, classificação. Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Provas ilícitas
- Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios
- Inquérito
- Termo Circunstanciado de ocorrência (TCO)
Legislação de trânsito
- Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Resolução CONTRAN nº 985, de 15 de dezembro de 2022, incluído seu Anexo (Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito)
Legislação específica
- Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas)
- Lei Complementar nº 16/2021 - Estatuto da Guarda Municipal de Manaus
- Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social)
- Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
- Improbidade administrativa - Lei nº 8.429/1992
- Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
- Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Lei Federal nº 13.869/2019 (Abuso de autoridade)
- Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
- Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
- Lei de tortura (Lei nº 9.455/1997)
- Lei de drogas (Lei nº 11.343/2006)
- Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
- Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998)
- Lei Orgânica do Município de Manaus
- Lei nº 1.118/1971 - Estatuto dos servidores públicos do Município de Manaus
- Processo Administrativo na Administração Municipal (Lei Municipal nº 1997/2015)
- Decreto Municipal nº 4.157/2018 - Regulamenta o acesso às informações no âmbito do Poder Executivo do Município de Manaus
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"A dor de estudar é temporária, o orgulho da aprovação é para sempre."
Evolução do Edital (Ciclo Atual)
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